Estes Termos e Condições Gerais de Uso e Venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica SnakeTCG, devidamente registrada sob o CNPJ nº 51.134.547/0001-10 com sede em Rua dos Lilazes, 57 – São José dos Campos/SP por meio do seguinte endereço eletrônico:
Você visitante e/ou cliente da site reconhece que leu as seguintes condições e concorda em estar vinculado a elas. Por favor, imprima estas condições usando a função de impressão do seu computador. site oferece seus serviços para você de acordo com as seguintes Condições de Uso, que incluem a Política de Privacidade, que pode ser atualizada pela SnakeTCG esporadicamente, com envio de comunicado a todos os clientes cadastrados:

O frete selecionado para envio deve ser compatível com o produto adquirido. PAC Mini é aplicável apenas para singles e para produtos selados, os envios deverão ser feitos via PAC ou SEDEX (escolha do cliente).

Quaisquer supressões, alterações, modificações ou adições à essa condição de uso não são atribuídas a SnakeTCG a menos que eles sejam expressos por escrito e aceitos pela SnakeTCG ou representante autorizado. Se você não concorda com as nossas condições, então não é recomendado a utilização deste site para a prestação de serviços.

A SnakeTCG tem o prazo de 3 dias úteis após a confirmação de pagamento para enviar os cards/produtos comprados.

Todos os itens faltantes ou pedidos não recebidos dentro de 15 dias pelo comprador ou destinatário (em caso de envio e após confirmação de pagamento e envio dos cards pela loja) devem ser comunicados a SnakeTCG em [email protected], ou pela página de contato do próprio site.

Nós permitimos o retorno/devolução de todos os produtos adquiridos em nosso site, a serem devolvidos no prazo de 7 dias após a data de recebimento do cliente (segundo artigo 49 de CDC), desde que nos padrões a seguir:

Produto devolvido no mesmo estado em que foi recebido. Você deve entrar em contato via e-mail, [email protected] ou telefone (012) 98155-9515, e retornar o item dentro de 7 dias após a sua chegada.
Produtos selados devolvidos da mesma maneira que foram recebidos
A mesma proteção utilizada para envio, para que que não ocorra danos durante o transporte
Se um pedido é devolvido para nós, devido a erro no endereço exato, porque enviamos algo do pedido errado, então a nossa empresa é inteiramente responsável pelas despesas de reenvio (logística reversa), tanto de e para você, o/a comprador(a). Caso contrário, os custos de transporte, de e para, são de sua responsabilidade e os encargos cobrados a nós, por sua vez, serão cobrados de você, o/a comprador(a).

O reembolso será emitido entre 3 e 7 dias úteis após o retorno do produto, na mesma forma de pagamento que foi feita a compra (em caso de cartão de crédito, o estorno será feito via sistema do provedor, reembolso via transferência na conta informada pelo comprador(a).

Todas as devoluções serão abertas perante vídeo de comprovação do estado do produto quando recebido. Quaisquer avarias no produto que não estejam de acordo com o envio que foi feito será descontado do cliente.

Problemas de cadastro e de atualização do estoque acontecem em situações esporádicas, e por este motivo a SnakeTCG não garante nenhum estoque que está postado no site, caso aconteça, a SnakeTCG entrará em contato com o cliente e comunicará os produtos em falta no estoque ou erro de preço. A SnakeTCG e o/a cliente deverão fazer um acordo, caso este acordo não aconteça a SnakeTCG tem o direito de cancelar o pedido e fazer a devolução do valor pago ao cliente através da forma de pagamento que foi selecionada pelo cliente no momento do pagamento.
A empresa se resguarda no direito de cancelamento da compra em casos evidentes de erro no preço ofertado vs o valor de mercado (ligamagic), tendo em vista valores desproporcionais ao produto e que o princípio da boa-fé objetiva também ser observado pelo consumidor. O mesmo conceito se aplica para compras desproporcionais ao uso comum (4 unidades de cada carta ou o playset).

O mesmo conceito se aplica para compras desproporcionais ao uso comum (4 unidades de cada carta ou o playset), uma vez que vendemos somente para varejo (não vendemos para atacado). A loja se reserva o direito de analisar caso a caso com relação a quantidade comprada, uma vez que isso pode ferir o interesse publico de outros consumidores, e se for o caso, cancelar o pedido.

Caso o termo de acordo 7.12 de contratos e serviços da Ligamagic seja desrespeitado, a loja se reserva o direito de cancelar o pedido sem aviso prévio e devolução da forma de pagamento conforme foi efetuado.

Erros de cadastro de edição e quantidade podem ocorrer pontualmente, e neste sentido a loja sempre irá comunicar o comprador.

Conforme disposto no artigo 30 do CDC, toda informação ou publicidade veiculada obriga o fornecedor ao cumprimento da oferta, contudo, é possível observar que há decisões recentes dos tribunais brasileiros onde as aplicações das sanções provenientes deste artigo estão sendo relativizadas pelos tribunais, respeitando a particularidade de cada caso concreto.
Nem sempre os erros contidos obrigam o fornecedor ao cumprimento da oferta, pois não se pode simplesmente reconhecer uma obrigação, provando que houve um erro, e dela assegurar um direito.

Apesar do CDC ter adotado um sistema de normas e princípios orgânicos para proteger o consumidor e efetivar os seus direitos, essa temática deve ser tratada de maneira racional, até porque, havendo um erro considerável na oferta, não há como obrigar o fornecedor a cumprir o preço anunciado involuntariamente errado, sob pena de promover o enriquecimento sem causa do consumidor, o qual poderia levar vantagem indevida com a aquisição de produto por preço manifestamente incompatível com o de mercado.

Condição dos Cards (utilizamos referências de sites como TCG Player e Card Market para classificações):

- NEAR MINT (NM)

São cartas que foram muito pouco utilizadas. Elas podem ser cartas que foram usadas, manuseadas e movimentadas algumas vezes, mas é difícil notar suas falhas e gasto. Se possuírem alguma marcação por gasto será mínimo (consideramos até 4 marcas em torno da carta). Elas costumam ser indistinguíveis de cards que acabaram de sair do booster, possuem bordas e cantos limpos e sem danos e arranhões na superfície.

- SLIGHTLY PLAYED (SP)

*Cartas Foil: consideramos por padrão toda carta Mint, Near Mint como SP. Como pequenos detalhes afetam a condição, preferimos ser conservadores na avaliação de estado.
Cartas classificadas como Slightly Played mostram alguns poucos sinais de uso e desgaste (pequenas marcas não contínuas no entorno da carta). Leves sinais brancos de desgaste nas bordas e nos cantos, pequenos arranhões na superfície da carta e/ou diminuição do brilho na carta. São cartas com 'sinais', não com desgaste. Consideramos até no máximo 8 marcas entorno da carta como SP.
Cartas assinadas por artistas, jogadores famosos ou outras celebridades e com carimbos de eventos (como os de Draft/Selado) também são classificados como Slightly Played.

- MODERATELY PLAYED (MP)

Cartas classificadas como Moderately Played mostram sinais de DESGASTE.
Os cantos e bordas possuem sinais de desgaste brancos (desgaste contínuo na carta), marcas de embaralhamento (estrias ou Shuffle Crease) constante e pequenas rachaduras. A superfície da carta possui notável clareamento como se tivesse sido 'usada' sem a devida proteção. Cartas com marcas isoladas, porém acima de 8 marcas (frente e verso) serão classificadas como MP.

- HEAVILY PLAYED (HP)

Cartas classificadas como Heavily Played são cartas que apresentam desgaste visível e prejudicial no uso da carta. Este tipo de carta pode conter escritas/tinta aleatória, grandes sinais de desgaste nas bordas e nos cantos, marcas de embaralhamento, cartas com deformação leve por ter sido molhada, grandes marcas brancas de desgaste na superfície, marcas pretas de sujeira, bordas pintadas

- DAMAGED (DM)

São cards rasgados, com furos, marcas qe danifiquem a estrutura do card, que possuem danos significativos causados pela água em todo o card ou que são dobrados ou entortados com curvas severas. Cards descolando, ou mesmo cards antigos com a película foil descolando também são considerados damaged.
Qualquer dúvida ou sugestão podem ser enviados pela página de contato localizada no rodapé do site.

Solução de controvérsias/Legislação aplicável:
Qualquer controvérsia relacionada a estes termos e condições deverá ser solucionada, dentro do possível, através de consultas amigáveis entre as partes. Fica eleito o Foro da cidade de São Paulo (SP) para dirimir as controvérsias advindas desta parceria, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.